Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Graduação

Legislação

Abreviação de Estudos – Resolução nº 09 – CEPE, de 01 de novembro de 2012 (on-line)

Acessibilidade a deficientes – Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 (on-line)

Atividades complementares – Resolução nº 07 – CEPE, de 17 de junho de 2005 (on-line)

Bibliografia Básica e Complementar – Resolução nº 10 – CEPE, de 23 de setembro de 2013 (on-line)

Carga Horária Docente – Resolução nº 23 – CEPE, de 03 de outubro de 2014 (on-line)

Carga Horária Mínima e Integralização – Resolução nº 02 – CNE, de 18 de junho 2007 (on-line)

Carga Horária Mínima e Procedimentos para Integralização cursos da área de saúde – Resolução nº 04 – CNE, de 06 de abril 2009 (on-line)

​Carga Horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino – Portaria MEC n° 2.117, de 6 de dezembro de 2019 (on-line)

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (on-line)

Conceito de hora-aula – Resolução nº 03 – CNE, de 02 de julho de 2007 (on-line)

Curricularização da Extensão – Resolução Nº 28/CEPE, de 1º de dezembro de 2017 (on-line)

Curricularização da Extensão – Resolução CNE/CES Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 (on-line)

Curricularização de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena – Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (on-line)

Curricularização de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena – Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 (on-line)

Diretrizes Curriculares – Cursos de Graduação (on-line)

Diretrizes Curriculares – Cursos de Graduação na modalidade a distância – Resolução nº 01 – CNE, de 11 de março de 2016 (on-line)

Diretrizes Curriculares – Cursos Superiores de Tecnologia – resolução nº 01 – CNE, de 5 de janeiro de 2021 (on-line)

Diretrizes Curriculares – Formação de Professores Indígenas – Resolução nº 01 – CNE, de 7 de janeiro de 2015 (on-line)

Diretrizes Curriculares – Licenciaturas – Resolução nº 02 – CNE, de 20 de dezembro de 2019 (on-line)

Diretrizes para Cursos na Educação a Distância – Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 (on-line)

Diretrizes para Extensão da Educação Superior – Parecer nº 608 MEC, de 17 de dezembro de 2018 (on-line)

Educação Ambiental – Lei nº 9.795, de 27 de abril 1999 (on-line)

Educação Ambiental – Decreto nº 4.281, de de 25 de junho 2002  (on-line)

Educação Ambiental – Resolução nº 02 – CNE, de 15 de junho de 2012 (on-line)

Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Resolução nº 01 – CNE, de 17 de junho de 2004 (on-line)

Educação em Direitos Humanos – Resolução nº 01 – CNE, de 30 de maio de 2012 (on-line)

Eixos temáticos – Relações Étnico-Raciais e Africanidades, Educação Ambiental e Educação em Direitos Humanos, de 03 de junho de 2013 – Portaria nº 21 – PROGRAD/UFC, de 03 de junho de 2013 (PDF 203 KB)

Estágio – Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (on-line)

Estágio Curricular Supervisionado – Resolução nº 32 – CEPE, de 30 de outubro 2009 (on-line)

LIBRAS – Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 (on-line)

LIBRAS – Portaria nº 19 – PROGRAD/UFC, de 26 de novembro de 2009 (JPG 500.29 KB)

Núcleo Docente Estruturante – Resolução nº 01 – MEC/CONAES, de 17 de junho de 2010 (on-line)

Núcleo Docente Estruturante – Resolução nº 10 – CEPE, de 01 de novembro de 2012 (on-line)

Reprovação por Frequência – Resolução nº 12 – CEPE, de 19 de junho de 2008 (on-line)

Tempo Máximo para Conclusão de Cursos – Resolução nº 14 – CEPE, de 03 de dezembro de 2007 (on-line)

Unidades Curriculares – Resolução nº 07 – CEPE, de 08 de abril 1994 (PDF 49.00 KB)