Edital N˚ 01/2024 – PARFOR EQUIDADE – Processo de Escolha dos Coordenadores dos Cursos Licenciatura Intercultural Indígena e Licenciatura em Educação do Campo
Data de publicação: 28 de maio de 2024. Categoria: Editais 2024A Coordenação Institucional do PARFOR EQUIDADE na Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica – Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio – Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015; Diretrizes Operacionais para Educação Básica do Campo – Resolução CNE/CEB nº 1, de 03 abril de 2002; Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial – Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e suas modificações, torna público o processo simplificado para escolha dos coordenadores dos cursos de LICENCIATURA INTERCUTURAL INDÍGENA e LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, criado, respectivamente pelas Resoluções nº 03/CONSUNI, de 31 de março de 2010 e n˚ 18/CONSUNI, de 26 de abril de 2024.
