Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Graduação

A Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual da Universidade Federal do Ceará (CEPA/UFC) se reuniu na manhã desta sexta-feira (29) na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) para apresentar e discutir a minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, com foco nas diretrizes que envolvem a Prograd.

A reunião definiu o papel da Prograd na CEPA/UFC

O encontro contou com a participação de profissionais da Prograd, de representantes da Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual da UFC, além de outros membros da Universidade, incluindo a servidora Waltenusia Maia Fernandes, membro da Comissão (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG), Profa. Jakeline Alencar Andrade (Faculdade de Educação – FACED), Lucas David Reis Pereira (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE) e Felipe Braga Albuquerque (Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar). Estes dois últimos participaram de forma virtual e também são membros desta Comissão de Enfrentamento.  Representaram a Prograd o pró-reitor de Graduação, Davi Romero, o professor Júlio Barros (COPIC), César Melo (ALE), Valdênia Pinheiro (CAD), a professora Maria Ozilea Menezes, coordenadora de Estágios, e Isabel Moraes (Gabinete da Prograd).

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL DA UFC – Instituída pela Portaria nº 350/2023, reafirma o compromisso da UFC em criar um ambiente seguro e respeitoso para todos os membros da sua comunidade acadêmica e administrativa. A comissão é composta por representantes das pró-reitorias, das unidades acadêmicas e dos setores da Universidade que estão ligados à temática do assédio nos ambientes acadêmicos e administrativos, como a Ouvidoria e as comissões de Ética e de Direitos Humanos. 

O propósito da Comissão é a elaboração de políticas que promovam a conscientização, a prevenção e a criação de mecanismos eficazes para lidar com casos de assédio moral e sexual, entre elas a construção de fluxos de acolhimento para os membros da comunidade acadêmica submetidos a situações de assédio no âmbito da Universidade; a formalização e o tratamento das denúncias de possíveis violações à política de enfrentamento e prevenção ao assédio moral e sexual; e a instauração de investigação preliminar que envolva casos de assédio sexual ou moral.

Para cumprir as atribuições estabelecidas pela gestão superior para a comissão, os três grupos de trabalho atuaram, desde o início de sua formação, em pesquisas sobre as práticas de setores internos e de instituições externas e de legislação que embasaram as ações do comitê, até este momento, que culminou com a apresentação e da minuta elaborada pelos envolvidos.

A leitura final do documento será realizada em momento posterior.

Fonte: Gabinete da PROGRAD – fone: (85) 3366.9498 – e-mail: gabinete@prograd.ufc.br