Documentos de 2017
Decreto nº 9235/2017 – ABMES (on-line) – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Edital Enade 2017 (PDF 75.41 KB)
- Retificação nº 01 ao Edital (PDF 46.69 KB)
- Retificação nº 02 ao Edital (PDF 96.64 KB)
Requerimento de dispensa Enade 2017 (PDF 238.15 KB)
Formulário Eletrônico de Avaliação – MEC (PDF 558 KB)
Portaria nº20/2017 – ABMES (on-line) – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Portaria nº 21/2017 – ABMES (on-line) – Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.
Portaria nº 23/2017 – ABMES (on-line) – Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
Portaria Normativa nº 08/2017 – MEC (PDF 64.50 KB)
Instrumento de avaliação dos cursos de graduação – IACG (PDF 887 KB)
Protocolo de Autorização, Reconhecimento ou Renovação de Reconhecimento – E-MEC (on-line)
Requerimento de dispensa Enade 2017 (PDF 238.15 KB)
