Enem: solicitação de isenção segue até 11 de abril; nota do Exame é exigida pela UFC
Data de publicação: 3 de abril de 2018. Categoria: NotíciasSegue até o dia 11 de abril o período para solicitar isenção na inscrição do 03 (Enem) 2018. A nota do Exame é exigida em todas as formas de ingresso na Universidade Federal do Ceará (UFC), inclusive transferência de outras instituições de ensino e admissão de graduados, além do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
A solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2018, principal novidade da edição, começou às 10h desta segunda-feira, 2 de abril, e ficará disponível até 23h59 de 11 de abril (horário de Brasília – DF). O endereço para fazer a solicitação é na Página do Enem 2018.
Nesse mesmo período e local, devem ser feita a justificativas de ausência no Enem 2017, que é obrigatória para quem teve direito à gratuidade na edição do ano passado, mas faltou aos dois dias de aplicação, e quer requerer a isenção no Enem 2018.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou tutoriais para as duas situações: pedido de isenção e pedido de isenção para participantes que também precisam justificar ausência. A orientação é que todos os interessados leiam o tutorial e as orientações do Sistema de Isenção antes de começar o processo.
A relação de documentos aceitos para cada motivo de ausência está listada no Edital, no Site Enem 2018, e no próprio Sistema de Isenção. Haverá um botão para upload dos documentos de justificativa (nos formatos PDF, PNG ou JPG, e com tamanho máximo de 2MB) e não serão aceitos documentos autodeclaratórios.
AMPLIAÇÃO – Mais pessoas terão direito à isenção da taxa de inscrição a partir de 2018, quando o Enem completa 20 anos. Será isento da taxa de inscrição o participante que:
- Estiver cursando a última série do ensino médio em 2018, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
- Tenha participado do Encceja 2017, na modalidade do ensino médio, na aplicação Nacional, Para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou Exterior, e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu (NOVIDADE);
- Tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013);
- Declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido (Decreto nº 6.135/2007).
RECURSOS E INSCRIÇÕES – O resultado da solicitação de isenção será divulgado na Página do Participante em 23 de abril. Outra novidade da edição é um período de recursos, entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos caso tenha a solicitação negada. A relação de documentos aceitos no caso de recursos está listada no Site Enem 2018, na opção “solicite a isenção” e no Portal do Inep.
O resultado do recurso será divulgado em 6 de maio, véspera do início das inscrições. Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que a inscrição está realizada automaticamente. Portanto, para quem se enquadra nos critérios de isenção serão necessárias essas duas etapas.
