Portarias e normativos
Portaria Nº 13/2021, de 7 de maio de 2021 (PDF 137 KB) – Autoriza flexibilização no aproveitamento de carga horária de Atividades Complementares dos cursos de graduação, em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).
Portaria Nº 101, de 28 de abril de 2021 (PDF 138 KB) – Regulamenta o exercício do semestre letivo 2021.1, conforme o calendário acadêmico aprovado pelo CEPE.
Resolução CNE/CP Nº 02, de 10 de dezembro de 2020 (PDF 146 KB) – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
