Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Graduação

Estudantes concludentes dos campi das três cidades podem entregar documentação até o dia 15 de outubro, incluindo a Certidão de Quitação Eleitoral

(Foto: Ribamar Neto / UFC)

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará (PROGRAD UFC) anuncia o início do segundo período de colações de grau do semestre 2024.1 dos campi de Fortaleza, Russas e Quixadá, conforme especificado no Calendário Universitário.

Estudantes dos Campi de Fortaleza, Campus de Russas e Campus de Quixadá que já integralizaram a carga horária total do curso devem solicitar a colação de grau e emissão de diploma, às coordenações de cursos. Para isso, é necessário entregar a documentação completa. Serão considerados aptos à colação de grau aqueles que estiverem com a documentação básica de colação, certidão de quitação eleitoral e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) regulares.

Confira abaixo os prazos:

• 15/10/2024: último dia para entrega, pelos alunos concludentes, da documentação para emissão de diploma de conclusão de curso de graduação, nas coordenações de curso semestre 2024.1 – Colação II (Campi de Fortaleza, Campus de Russas e Campus de Quixadá);
• 15/10/2024: último dia para envio à PROGRAD, pelas coordenações de cursos de graduação, da documentação dos concludentes para emissão de diploma de conclusão de curso de graduação – semestre 2024.1-Colação II (Campi de Fortaleza, Campus de Russas e Campus de Quixadá).

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL – A Certidão de Quitação Eleitoral é um documento obrigatório para a colação de grau. Porém, a emissão desse documentos está suspensa até o dia 13/10/2024, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.  A Certidão poderá ser emitida apenas a partir do dia 14/10/2024, de forma online, assim, os alunos poderão, excepcionalmente, entregar a documentação de colação de grau até dia 15/10/24, e não 11/10, como consta no calendário universitário.

Para a emissão do documento, acesse o link: https://www.gov.br/conecta/catalogo/apis/quitacao-eleitoral.

A solicitação é uma exigência prevista na Resolução nº 23.659, de 26 de outubro de 2021 do TSE, que dispõe, no Art. 3º, XII:

XII – quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura, abrangendo a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral; 

DOCUMENTAÇÃO – Além do requerimento de outorga de grau, preenchido e assinado, é preciso entregar os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto, que poderá ser um dos seguintes: carteira de identidade; carteira de trabalho e previdência social; carteira de conselho profissional; identidade funcional expedida por órgão público; passaporte; registro nacional de estrangeiro ou carteira nacional de habilitação, desde que acompanhada de cópia de documento que comprove o local de nascimento do aluno;
• Certidão de quitação eleitoral (emitida no site do Tribunal Superior Eleitoral); (certidão poderá ser emitida a partir do dia 14/10/2024);
• Carteira de reservista (para estudantes do sexo masculino) ou outro documento que comprove a quitação com o serviço militar. Documentos que comprovam a quitação do militar: Certificado de alistamento militar, nos limites de sua validade; Certificado de Reservista; Certificado de Isenção; Certificado de Dispensa de Incorporação; outro documento comprobatório da situação militar do brasileiro, conforme estabelecido em regulamento próprio, por exemplo, carteira funcional de incorporação nas forças de segurança).

Em caso de divergência na acentuação e/ou cedilha entre o RG e o nome que consta na Certidão de Nascimento, torna-se necessário apresentar também a fotocópia deste último documento.

Para que o diploma seja emitido sem erros e dentro do prazo é necessário que os dados pessoais do aluno estejam atualizados no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Desse modo, antes da entrega da documentação, os concludentes devem conferir com atenção todas as informações disponíveis no cadastro e corrigir o que for necessário.

DISPONIBILIZAÇÃO DO DIPLOMA – Após a colação de grau, o diploma será registrado, gerado e assinado pela chefia da Seção de Diplomas da PROGRAD, pela direção da Unidade Acadêmica e pelo Reitor. Somente após todas as assinaturas, a funcionalidade para emissão do diploma estará disponível no Portal do Discente no SIGAA. Esse processo pode levar até 60 dias corridos após a colação de grau.

Desde 1º de janeiro de 2022, todo diploma de graduação emitido por instituições de ensino superior, públicas e privadas, pertencentes ao sistema federal de ensino é digital, em cumprimento às Portarias nº 330/2018 e nº 117/2021, ambas do Ministério da Educação da Educação (MEC).

→ Veja mais informações sobre diploma digital

CICLO DE COLAÇÕES DE GRAU 2024.1 (Fortaleza, Russas e Quixadá) – Conforme especificado no Calendário Universitário, as solenidades seguirão a seguinte ordem:

• 22/10/2024 – Solenidade de Colação de Grau dos concludentes dos cursos ofertados pela Faculdade de Medicina – FAMED (Curso de Fisioterapia); Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE); Instituto de Cultura e Arte (ICA); Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES); Instituto UFC Virtual (IUVI); Instituto de Ciências do Mar (Labomar).
• 23/10/2024 – Solenidade de Colação de Grau dos concludentes dos cursos ofertados pelo Centro de Ciências (CC); Centro de Tecnologia (CT) e Centro de Ciências Agrárias (CCA).
• 24/10/2024 – Solenidade de Colação de Grau dos concludentes dos cursos ofertados pelo Centro de Humanidades (CH); Faculdade de Direito (FADIR); Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC); Faculdade de Educação (FACED).
• 12/11/2024 – Solenidade de Colação de Grau dos concludentes dos cursos ofertados pelo Campus da UFC em Russas.
• 13/11/2024 – Solenidade de Colação de Grau dos concludentes dos cursos ofertados pelo Campus da UFC em Quixadá.
• 21/11/2024 – Solenidade de Colação de Grau dos concludentes dos cursos ofertados pelo Campus da UFC em Crateús.

SEMESTRE 2024.2 – As cerimônias de colação de grau referentes ao semestre 2024.2 também já têm suas datas definidas no Calendário Universitário e serão realizadas entre 4 de dezembro e 17 de abril de 2025.

Fonte: Gabinete da PROGRAD – fone: (85) 3366 9498 / e-mail: gabinete@prograd.ufc.br / Cerimonial da UFC fone: (85) 3366 7313 / e-mail cerimonial@ufc.br