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Prograd e CPASE orientam sobre Regime Especial e Trancamento Total por doença

8 de abril de 2020

Em comum acordo, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e a Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), estabeleceram procedimentos a serem adotados nesse período de pandemia provocado pelo Coronavírus em relação aos estudantes de graduação da Universidade Federal do Ceará que necessitarem solicitar Regime Especial ou Trancamento Total por motivo de doença.

Veja o passo a passo que o estudante deve seguir:

  1. Solicitar à coordenação do seu curso que seja aberto um processo do tipo “Graduação: Trancamento/Regime Especial por motivo de doença”. Um ofício assinado pelo coordenador ou seu substituto deverá ser anexado ao processo, que será encaminhado à CPASE;
  2. Esse contato poderá ser feito pelo e-mail da coordenação de curso ou pelo Portal do Discente no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), por meio do Atendimento ao Aluno;
  3. Enviar uma mensagem para o e-mail estudantescpase@ufc.br, com o nome completo do aluno como título/assunto. No e-mail, deverá ser anexado o seu atestado médico. É necessário informar na mensagem os seguintes dados: nome completo, número de matrícula, nome do curso, e-mail e telefones de contato.

Não será preciso comparecer à CPASE. Caso seja necessária documentação complementar, a CPASE entrará em contato. Após avaliação documental pelos peritos da CPASE, será emitido um Parecer Técnico. O processo será, então, encaminhado para a coordenação do curso de origem e para a Prograd, para que sejam seguidos os trâmites necessários.

Se o estudante não tiver acesso ao serviço de saúde e, portanto, não possuir atestado médico, devido à pandemia, será necessário que ele preencha autodeclaração, relatando a situação e se responsabilizando pelas informações fornecidas. O documento será avaliado pelos peritos da CPASE e encaminhado o processo da mesma maneira.

Dúvidas sobre o atestado médico ou a autodeclaração de saúde devem ser encaminhadas à CPASE pelo e-mail estudantescpase@ufc.br.

Prazos – Em consequências das necessárias mudanças de procedimento, a Prograd estenderá o prazo de até quinze dias da ocorrência do fato gerador disposto na Portaria n° 48/2019. A decisão é válida também para os demais fatos geradores de trancamento total (mudança de domicílio, exercício de atividade laboral e obrigação de ordem militar).

  • Autodeclaração de Saúde DOC | PDF

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Fontes: Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Prograd – e-mail: copic@prograd.ufc.br / Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor da Progep – e-mail: estudantescpase@ufc.br

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