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Provimentos do CONSUNI

Provimento Nº 01/2019, de 14 de agosto de 2019 (PDF 2375 KB) – Altera os arts. 95 a 98 e revoga os arts. 90, 94 e 100 do Regimento Geral, que dispõem sobre o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da UFC.

Provimento Nº 02/2018, de 26 de julho de 2018 (PDF 93 KB) – Altera os Artigos 101 e 107 do RegimentoGeral e acrescenta o Art. 101-A, que dispõem sobre o trancamento parcial ou total de matrícula por desistência ocasional de estudos nos cursos de graduação da UFC.

Provimento Nº 01/2018, de 26 de julho de 2018 (PDF 103 KB) – Altera o parágrafo 4o do Art. 153 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre regime de trabalho dos docentes da UFC.

Provimento Nº 05/2017, de 19 de dezembro de 2017 (PDF 108 KB) – Acrescenta a letra p ao parágrafo 2o do Artigo 6o do Estatuto, para a incluir a Campus de Itapajé como unidade acadêmica de ensino profissional e pesquisa da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Provimento Nº 01/2016, de 31 de maio de 2016 (PDF 119 KB) – Altera os Arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva, em virtude da edição da Lei Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2013, que alterou a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Provimento Nº 03/2015, de 12 de novembro de 2015 (PDF 148 KB) – Altera o Art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o Art. 47 do Regimento Geral que dispõe sobre a duração do mandato da Coordenação da Formação Pedagógica nas Licenciaturas da UFC.

Provimento Nº 02/2015, de 13 de julho de 2015 (PDF 339 KB) – Altera os Arts. 35 e 37 do Estatuto que dispõe sobre a criação ou reestruturação de departamentos acadêmicos da UFC.

Provimento Nº 03/2014, de 26 de novembro de 2014 (PDF 106 KB) – Dá nova redação aos Artigos 1o, caput, 95, 102 e seu § 1o, 117, 118, 119, 166 e 198, e acrescenta o parágrafo único ao Art. 1o , e Artigos 1o-A, 2o -A, 71-A, 71-B, 94-A, § 5o do 153, 222-A e 222-B do Regimento Geral da UFC.

Provimento Nº07/2010, de 29 de outubro de 2010 (PDF 107 KB) – Nova redação aos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

Provimento Nº 03/2010, de 30 de abril de 2010 (PDF 30 KB) – Altera a redação dos parágrafos 2o e 3o do Art. 6o, do Art. 7o e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

Provimento Nº 03/2009, de 17 de dezembro de 2009 (PDF 23 KB) – Altera a redação dos parágrafos 2o e 3o do Art. 6o e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

Provimento Nº 01/2008, de 19 de junho de 2008 (PDF 60 KB) – Altera o parágrafo 4o do art. 153 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre regime de trabalhos dos docentes da UFC.

Provimento Nº 08/2006, de 11 de outubro de 2006 (PDF 63 KB) – Dispõe sobre as alterações no Regimento Geral da UFC sobre aproveitamento de estudos.

Provimento Nº 01/2005, de 20 de maio de 2005 (PDF 294 KB) – Aprova ato homologatório de alteração do Art. 64 do regimento Geral da Universidade Federal do Ceará, que trata da definição do valor do crédito medido em horas-aula.

Provimento Nº 07/1993, de 29 de outubro de 1993 (PDF 41 KB) – Altera a redação do Art. 93 do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.