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Resoluções do CEPE

Resolução Nº 04, de 14 de julho de 2019 (PDF 91 KB) – Estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

Resolução Nº 11, de 25 de julho de 2018 (PDF 112 KB) – Altera a Resolução Nº 01/CEPE, de 27 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução Nº 09, de de 25 de julho de 2018 (PDF 95 KB) – Altera a redação do § 3o do art. 15 da Resolução Nº 23/CEPE, de 3 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 02, de 23 de março de 2018 (PDF 90 KB) – Acrescenta o item XXIII ao art. 7º da Resolução no 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros a estudantes e servidores técnico-administrativos da UFC.

Resolução Nº 01, de 19 de fevereiro de 2018 (PDF 441 KB) – Altera a Resolução no 29/CEPE, de 1o de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.

Resolução Nº 28, de 1º de dezembro de 2017 (PDF 103 KB) – Dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de graduação.

Resolução Nº 01, de 27 de janeiro de 2017 (PDF 140 KB) – Dispõe sobre os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução Nº 03, de 29 de janeiro de 2016 (PDF 162 KB) – Altera o art. 5 da Resolução Nº 07/CEPE, de 8 de abril de 1994, que baixa normas sobre as Unidades Curriculares dos Cursos de Graduação.

Resolução Nº 17, de 4 de dezembro de 2015 (PDF 144 KB) – Aprova as Normas Gerais dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Resolução Nº 05, de 18 de julho de 2014 (PDF 188 KB) – Altera os Arts. 8 e 18 da Resolução Nº 09/CEPE, de 1º de novembro de 2012, que autoriza a abreviação de estudos em Cursos de Graduação da UFC para alunos com extraordinário desempenho acadêmico e outros, nas condições que especifica.

Resolução Nº 09, de 10 de setembro de 2012 (PDF 119 KB) – Autoriza a abreviação de estudos em Cursos de Graduação da UFC para alunos com extraordinário desempenho acadêmico.

Resolução Nº 32, de 30 de outubro de 2009 (PDF 92 KB) – Disciplina o Programa de Estágio Curricular Supervisionado para os estudantes dos Cursos Regulares da UFC.

Resolução Nº 13, de 03 de dezembro de 2007 (PDF 99 KB) – Dispõe sobre vagas para transferência, Mudança de Curso e Admissão de Graduados e regulamenta a Mudança de Turno e de Sede nos Cursos de Graduação (Revogada pela Resolução nº 07, de 12 de Setembro de 2011).

Resolução Nº 22, de 14 de julho de 2006 (PDF 92 KB) – Dispõe sobre as atribuições da Coordenação da Formação Pedagógica nas Licenciaturas.

Resolução Nº 07, de 08 de abril de 1994 (PDF 18 KB) – Baixa normas sobre as Unidades Curriculares dos Cursos de Graduação; Unidades Curriculares.