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Resoluções do CONSUNI

Resolução Nº 43/2019, de 01 de novembro de 2019 (PDF 107 KB) – Altera a Resolução no 49/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental Campus Crateús, grau bacharelado, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 45/2018, de 26 de julho de 2018 (PDF 375 KB) – Dispõe sobre regulamentação da concessão de distinções acadêmicas a alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 28/2017, de 3 de abril de 2017 (PDF 152 KB) – Aprova a extinção da Área Básica de Ingresso (ABI) em uma única entrada para os seguintes cursos: Bacharelado em Engenharia de Energias Renováveis, Bacharelado em Engenharia de Petróleo e Bacharelado em Engenharia Ambiental.

Resolução Nº 20/2016, de 10 de junho de 2016 (PDF 90 KB) – Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Programas Acadêmicos da Universidade Federal do Ceará e das Coordenadorias de Programas Acadêmicos.

Resolução Nº 02/2016, de 1º de fevereiro de 2016 (PDF 245 KB) – Regulamenta o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe sobre a duração do mandato da Coordenação da Formação Pedagógica nas Licenciaturas da UFC.

Resolução Nº 31/2014, de 22 de julho de 2014 (PDF 158 KB) – Altera a Resolução Nº 09/CONSUNI, de 27 de março de 2013, que regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Resolução Nº 32/2013, de 4 de outubro de 2013 (PDF 167 KB) – Dispõe sobre a utilização do Nome Social nos registros funcionais e acadêmicos dos servidores e estudantes da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 31/2013, de 4 de outubro de 2013 (PDF 67 KB) – Aprova a adoção do percentual integral de reserva de vagas previstas na Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e no Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Resolução Nº 26/2013, de 31 de julho de 2013 (PDF 369 KB) – Estabelece diretrizes para padronização de fluxo de trabalho de criação de cursos de graduação e pós-graduação, assim como de criação, alteração e extinção de unidades administrativas na UFC.

Resolução Nº 09/2013, de 27 de março de 2013 (PDF 173 KB) – Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação.

Resolução Nº 03/2013, de 28 de fevereiro de 2013 (PDF 25 KB) – Homologa a Resolução ad referendum Nº 18/CONSUNI, de 30 de outubro de 2012, que aprovou a adoção de reserva de vagas previstas na Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e no Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Resolução Nº 23/2012, de 19 de novembro de 2012 (PDF 75 KB) – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a ampliação da oferta anual de vagas em cursos de graduação da UFC.

Resolução Nº 25/2010, de 30 de julho de 2010 (PDF 46 KB) – Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e sobre o ingresso no Sistema de Seleção Unificada – SiSU/MEC, para seleção e ocupação das vagas dos cursos de graduação disponibilizadas pela UFC e dá outras providências.

Resolução Nº 02/2010, de 26 de fevereiro de 2010 (PDF 18 KB) – Dispõe, ad referendum do CONSUNI, sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e sobre o ingresso no Sistema de Seleção Unificada – SiSU/MEC, para seleção e ocupação das vagas dos cursos de graduação disponibilizadas pela UFC e dá outras providências.

Resolução Nº 20/2007, de 20 de dezembro de 2007 (PDF 62 KB) – Dá nova redação ao Art. 97 do Regimento Geral da UFC (sobre aproveitamento de estudos).

Resolução Nº 19/2007, de 20 de dezembro de 2007 (PDF 62 KB) – Altera o § 4ºdo Art. 101 e o caput do Art. 107 do Regimento Geral da UFC (sobre interrupção de estudos).

Resolução Nª 14/2006, de 9 de maio de 2006 (PDF 82 KB) – Dispõe sobre critérios e documentação necessária e reajusta o valor da taxa para expedição e registro de 2ª via de diploma de Curso de Graduação ou Pós-Graduação na UFC.

Resolução Nº 02/2005, de 20 de maio de 2005 (PDF 279 KB) – Aprovação alteração do Artigo 64 do Regimento Geral da UFC, que trata da definição do valor do crédito, medido em horas-aula, obejro do Provimendo ad referendum de 06/05/2005.

Resolução Nº 15/1994, de 16 de novembro de 1994 (PDF 50 KB) – Cria e regulamenta a concessão da distinção Acadêmica “Magna Cum Laude”.

Resolução Nº 07/1994, de 1994 (PDF 18 KB) – Baixa normas sobre as Unidades Curriculares dos Cursos de Graduação.

Resolução Nº 249/1972, de 10 de março de 1972 (PDF 283 KB) – Restaura a solenidade única de Colação de Grau na Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.