Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Graduação

Portarias

Portarias de 2024

• Portaria nº 8, de 2 de fevereiro de 2024 – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 29 de fevereiro de 2024.
• Portaria nº 7, de 31 de janeiro de 2024 – Revoga a Portaria nº 31/2022, referente ao plano de ajustes dos valores das cargas horárias semestrais mínima, média e máxima dos currículos vigentes dos cursos de graduação.
• Portaria n° 2, de 10 de janeiro de 2024 – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de janeiro de 2024.

Portarias de 2023

• Portaria n° 82/2023, de 6 de dezembro de 2023 – Trata do reconhecimento de atividades realizadas por estudantes residentes no âmbito da Residência Pedagógica, no todo ou em parte, pela coordenação de curso de licenciatura como atividade equivalente a estágio curricular.
  • Formulário de requerimento para reconhecimento da residência pedagógica como estágio curricular

• Portaria n° 77/2023, de 10 de novembro de 2023 – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de dezembro de 2023.
• Portaria nº 75/2023 Prograd/UFC – revalidação de diplomas – Revalida 2023.1 , de 20 de outubro de 2023 – Regulamenta o processo de revalidação de diploma dos participantes aprovados no Exame Revalida 2023 (Edição 2023.1) que indicaram a Universidade Federal do Ceará como Instituição Revalidadora.
  • Anexo I – Portaria nº 75/2023 Prograd/UFC – Participantes aprovados no Exame Revalida 2023.1 que indicaram a Universidade Federal do Ceará como Instituição Revalidadora (Edital MEC/Inep nº 28, de 28 de abril de 2023)
• Portaria n° 71/2023, de 16 de outubro de 2023 – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de outubro de 2023.
• Portaria nº 66/2023, de 30 de agosto de 2023 – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 30 de setembro de 2023.
• Portaria nº 47/2023, de 1º de junho de 2023 – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de agosto de 2023.
• Portaria nº 35/2023, de 2 de maio de 2023 – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de maio de 2023.
• Portaria n° 31/2023, de 11 de abril de 2023 (PDF 52 KB) – Regulamenta o processo de revalidação de diploma dos participantes aprovados no Exame Revalida 2022 (Edição 2022.2) que indicaram a Universidade Federal do Ceará como Instituição Revalidadora.
  • Anexo I da Portaria nº 31/2023 (PDF 170 KB) – Requerimento de Revalidação de Diploma (Participante aprovado no Exame Revalida – Edital MEC/Inep nº 77)
• Portaria nº 29/2023, de 3 de abril de 2023 – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 30 de abril de 2023.
• Portaria nº 13/2023, de 2 de março de 2023 (PDF 119 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de março de 2023.
• Portaria nº 7/2023, de 31 de janeiro de 2023 (PDF 120 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 28 de fevereiro de 2023.
• Portaria nº 6/2023, de 31 de janeiro de 2023 (PDF 128 KB) – Dispõe sobre a entrega dos certificados de Distinção Acadêmica Summa Cum Laude, Magna Cum Laude e Cum Laude para os egressos dos semestres letivos 2022.1 e 2022.2.
• Portaria nº 1/2023, de 2 de janeiro de 2023 (PDF 102 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de janeiro de 2023.

Portarias de 2022

• Portaria nº 82/2022, de 5 de dezembro de 2022 (PDF 102 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 30 de novembro de 2022.
• Portaria nº 77/2022, de 1º de novembro de 2022 (PDF 102 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 30 de novembro de 2022.
• Portaria n° 70/2022, de 4 de outubro de 2022 (PDF 51 KB) – Regulamenta o processo de revalidação de diploma dos participantes aprovados no Exame Revalida 2022 que indicaram a Universidade Federal do Ceará como Instituição Revalidadora.
  • Anexo I da Portaria nº 70/2022 (PDF 259 KB) – Requerimento de Revalidação de Diploma (Participante aprovado no Exame Revalida – Edital MEC/Inep nº 35)
• Portaria nº 56/2022, de 2 de setembro de 2022 (PDF 132 KB) – Inclui o art. 34-A na Portaria nº 69/Prograd/Reitoria/UFC, de 4 de abril de 2019, alterada pela Portaria nº 100/Prograd/Reitoria/UFC, de 16 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para o registro de diplomas e de segunda via de diplomas de cursos de graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior não universitárias, junto à UFC, na forma do art. 4º da Portaria nº 1.095/ME, de 25 de outubro de 2018.
• Portaria nº 55/2022, de 1º de setembro de 2022 (PDF 170 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 30 de setembro de 2022.
• Portaria nº 49/2022, de 8 de agosto de 2022 (PDF 123 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de agosto de 2022.
• Portaria nº 46/2022, de 29 de junho de 2022 (PDF 103 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de julho de 2022.
• Portaria n° 40/2022, de 6 de junho de 2022 (PDF 120 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 30 de junho de 2022.
• Portaria n° 38/2022, 11 de maio de 2022 (PDF 99 KB) – Institui 150 (cento e cinquenta) vagas de monitoria voluntária, de caráter temporário, para apoio tecnológico à retomada presencial das aulas nos semestres letivos 2022.1 e 2022.2.
• Portaria n° 32/2022, de 3 de maio de 2022 (PDF 170 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de maio de 2022.
• Portaria nº 122/2022, de 28 de abril de 2022 (PDF 48 KB) – Portaria do Gabinete do Reitor, prorroga o prazo de vigência do “Guia Tô de Volta”.
• Portaria nº 30/2022, de 19 de abril de 2022 (PDF 142 KB) – Autoriza flexibilização no aproveitamento de carga horária de Atividades Complementares dos cursos de graduação, em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).
• Portaria n° 25/2022, de 4 de abril de 2022 (PDF 122 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 30 de abril de 2022.
• Portaria nº 23/2022, de 30 de março de 2022 (PDF 313 KB) – Regulamenta o processo de revalidação de diploma dos participantes aprovados no Exame Revalida 2021 que indicaram a Universidade Federal do Ceará como Instituição Revalidadora.
  • Anexo I da Portaria nº 23/2022 (PDF 255 KB) – Requerimento de Revalidação de Diploma (Participante aprovado no Exame Revalida Edital nº 72/2021/Inep)
• Portaria nº 11/2022, de 15 de março de 2022 (PDF 104 KB) – Dispõe sobre a entrega dos certificados de Distinção Acadêmica Summa Cum Laude, Magna Cum Laude e Cum Laude, do ano de 2022, para os egressos dos semestres letivos 2021.1 e 2021.2.
• Portaria nº 10/2022, de 15 de março de 2022 (PDF 104 KB) – Institui 150 (cento e cinquenta) vagas de monitoria voluntária, de caráter temporário, para apoio tecnológico à retomada presencial das aulas nos semestres letivos 2022.1 e 2022.2.
• Portaria n° 8/2022, de 4 de março de 2022 (PDF 43 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de março de 2022.
• Portaria n° 4/2022, de 1º de fevereiro de 2022 (PDF 43 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 28 de fevereiro de 2022.
• Portaria nº 1/2021, de 3 de janeiro de 2022 (PDF 118 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de janeiro de 2022.

Portarias de 2021

• Portaria nº 47/2021, de 22 de dezembro de 2021 (PDF 125 KB) – Determina que sejam suspensos os prazos dos processos de heteroidentificação complementar à autodeclaração, em andamento na Pró-Reitoria de Graduação, no período de 22 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.
• Portaria nº 42/2021, de 1º de dezembro de 2021 (PDF 122 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de dezembro de 2021.
• Portaria nº 36/2021, de 4 de novembro de 2021 (PDF 120 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 30 de novembro de 2021.
• Portaria nº 34/2021, de 7 de outubro de 2021 (PDF 128 KB) – Dispõe sobre o primeiro curso de formação para os membros da Comissão de Validação Declaração Étnico-Racial – CVDER e demais servidores docentes e técnico administrativos envolvidos no apoio do procedimento de heteroidentificação para ingresso de novos alunos nos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará.
• Portaria nº 33/2021, de 7 de outubro de 2021 (PDF 125 KB) – Dispõe sobre a implantação do curso de formação para os membros da Comissão de Validação da Declaração Étnico-Racial – CVDER e demais servidores docentes e técnico administrativos envolvidos no apoio do procedimento de heteroidentificação para ingresso de novos alunos nos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará.
• Portaria nº 32/2021, de 5 de outubro de 2021 (PDF 117 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de outubro de 2021.
• Portaria nº 31/2021, de 27 de setembro de 2021 (PDF 136 KB) – Regulamenta o processo de revalidação de diploma dos participantes aprovados no Exame Revalida que indicaram a Universidade Federal do Ceará como Instituição Revalidadora.
  • Anexo I da Portaria nº31/2021 (PDF 215 KB) – Requerimento de Revalidação de Diploma (Participante aprovado no Exame Revalida Edital nº 66/2020/Inep)
• Portaria n° 29/2021, de 20 de setembro de 2021 (PDF 104 KB) – Suspende temporariamente o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até 30 de setembro de 2021.
• Portaria n° 27/2021, de 15 de setembro de 2021 (PDF 136 KB) – Autoriza flexibilização no aproveitamento de carga horária de Atividades Complementares dos cursos de graduação, em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).
• Portaria n° 26/2021, de 3 de setembro de 2021 (PDF 43 KB) – Revoga a Portaria n° 25/2021, de 1º de setembro de 2021.
• Portaria n° 25/2021, de 1º de setembro de 2021 (PDF 44 KB) – Suspende temporariamente o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até 30 de setembro de 2021.
• Portaria nº 23/2021, de 24 de agosto de 2021 (PDF 122 KB) – Designa os docentes, técnico-administrativo e discentes para compor a Comissão para realização de seleção de Professor Tutor do Programa de Educação Tutorial (PET-SESu) do curso de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, de acordo com o Edital nº 19/2021-PROGRAD.
• Portaria n° 21/2021, de 9 de agosto de 2021 (PDF 55 KB) – Determina que a entrega dos certificados de Distinção Acadêmica continue a ocorrer sem a realização da Solenidade Especial.
• Portaria n° 20/2021, de 6 de agosto de 2021 (PDF 43 KB) – Suspende temporariamente o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos.
• Portaria nº 19/2021, de 22 de julho de 2021 (PDF 113 KB) – Delega ao Assessor da Assessoria de Legislação de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação a atribuição de decidir, em primeira instância, os pedidos de transferência ex officio.
• Portaria nº 18/2021, de 30 de junho de 2021 (PDF 126 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de julho de 2021.
• Portaria nº 17/2021, de 28 de junho de 2021 (PDF 128 KB) – Institui 150 (cento e cinquenta) vagas de monitoria voluntária, de caráter temporário, para continuidade às ações acadêmicas no período da pandemia.
• Portaria nº 15/2021, de 1º de junho de 2021 (PDF 126 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 30 de junho de 2021.
• Portaria nº 14/2021, de 11 de maio de 2021 (PDF 131 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de maio de 2021.
• Portaria Nº 13/2021, de 7 de maio de 2021 (PDF 137 KB) – Autoriza flexibilização no aproveitamento de carga horária de Atividades Complementares dos cursos de graduação, em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).
• Portaria nº 10/2021, de 29 de março de 2021 (PDF 133 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de abril de 2021.
• Portaria nº 06/2021, de 19 de fevereiro de 2021 (PDF 134 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de março de 2021.
• Portaria nº 01/2021, de 12 de janeiro de 2021 (PDF 146 KB) – Autoriza flexibilização no aproveitamento de carga horária de Atividades Complementares dos cursos de graduação, em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).

Portarias de 2020

• Portaria n° 57/2020, 25 de novembro de 2020 (PDF 102 KB) – Prorroga o período de vigência da monitoria voluntária de apoio à implementação do Plano Pedagógico de Emergência até o mês de abril de 2021.
• Portaria nº 51/2020, de 25 de setembro de 2020 (PDF 134 KB) – Suspende o credenciamento de instituições de ensino superior não universitárias, com o fim de registrar os diplomas por elas expedidos, até a data de 31 de dezembro de 2020.
• Portaria nº 22/2020, de 13 de julho de 2020 (on-line) – Institui monitoria voluntária para apoio à implementação do Plano Pedagógico de Emergência (PPE).
• Portaria nº 21/2020, de 13 de julho de 2020 (on-line) – Autoriza flexibilização no aproveitamento de carga horária de Atividades Complementares dos cursos de graduação, em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).
• Portaria nº 20/2020, de 10 de julho de 2020 (on-line) – Dispõe sobre entrega das distinções acadêmicas Summa Cum Laude, Magna Cum Laude e Cum Laude, do ano de 2020, para os concludentes dos semestres letivos 2019.1 e 2019.2.
• Portaria nº 18/2020, de 10 de julho de 2020 (on-line) – Institui a Comissão Eleitoral responsável pela seleção dos representantes dos cursos de graduação para os Conselhos Superiores da Universidade Federal do Ceará – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho Universitário (CONSUNI), em conformidade com o Edital nº 10/2020/PROGRAD.
• Portaria n° 01/2020, de 6 de fevereiro de 2020 (PDF 120 KB) – Trata do procedimento a ser adotado na matrícula de componentes curriculares de trabalho de conclusão de curso.
• Portaria nº 181/2020, de 27 de janeiro de 2020 (PDF 152 KB) – Estabelece os procedimentos para outorga de grau regular e extemporânea.

Portarias de 2019

• Portaria nº 191/2019, de 03 de dezembro de 2019 (PDF 1.103 KB) – Cria o comitê de avaliação dos programas de bolsas acadêmicas, concedidas aos discentes da Universidade Federal do Ceará regularmente matriculados em componentes curriculares de cursos de graduação da UFC e estabelece a alocação de bolsas entre os programas acadêmicos nos termos do Artigo 7º da Resolução nº 08 CEPE.
• Portaria nº 103/2019, de 20 de setembro de 2019 (PDF 225KB) – Regulamenta o disposto no art. 5º, alínea “o”, e arts. 95 a 98-C do Regimento Geral e estabelece os procedimentos para o aproveitamento de estudos.
• Portaria nº 100/2019, de 16 de setembro de 2019 (PDF 4 MB) – Altera a Portaria nº 69/Prograd, de 4 de abril de 2019, que estabelece procedimentos para o registro de diplomas e de segunda via de diplomas de cursos de graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior não universitárias, junto à UFC, na forma do art. 4º da Portaria nº 1.095/ME, de 25 de outubro de 2018
• Portaria nº 92/2019, de 20 de agosto de 2019  (PDF 48 KB) – Regulamenta os critérios para solicitação e emissão de distinção acadêmica para os egressos de 1994.2 até 2018.1.
• Portaria nº 89/2019, de 20 de agosto de 2019 (PDF 133 KB) – Determina que sejam inscritos no Enade os estudantes considerados habilitados para realizá-lo, nos termos do Edital publicado pelo Inep, e que estejam com o vínculo “ativo” com a UFC.
• Portaria nº 86/2019, de 28 de maio de 2019 (PDF 44 KB) – Delega à Chefe da SRDOI as atribuições referentes ao registro de diplomas dos cursos de graduação de instituições de ensino superior não universitárias, em cumprimento da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018.
• Portaria nº 85/2019, de 28 de maio de 2019 (PDF 43 KB) – Delega ao Chefe da SD as atribuições referentes à expedição e ao registro de diplomas dos cursos de graduação da UFC, em cumprimento da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018.
• Portaria nº 70/2019, de 5 de abril de 2019 (PDF 176 KB) – Estabelece sobre data a constar nos certificados de discentes agraciados com a distinção acadêmica da categoria cum laude.
• Portaria nº 69/2019, de 4 de abril de 2019 (PDF 174 KB) – Estabelece procedimentos para o registro de diplomas e de segunda via de diplomas de cursos de graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior não universitárias, junto à UFC, na forma do Art. 4º da Portaria nº 1.095/ME, de 25 de outubro de 2018.
• Portaria nº 59/2019, de 26 de fevereiro de 2019 (PDF 185 KB) – Altera a Portaria nº 41/2018, que estabelece normas complementares para regulamentar os procedimentos da Resolução nº 45/CONSUNI, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de distinções acadêmicas – summa cum laude, magna cum laude e cum laude – aos alunos dos cursos de graduação da UFC.
• Portaria nº 48/2019, de 21 de janeiro de 2019 (PDF 56 KB) – Altera a Portaria nº 47/2019, estabelece procedimentos dos pedidos de trancamento total de cursos de graduação
• Portaria nº 47/2019, de 17 de janeiro de 2019 (PDF 142 KB) – Estabelece procedimentos dos pedidos de trancamento total de cursos de graduação

Portarias de 2018

• Portaria nº 41/2018, de 18 de dezembro de 2018 (PDF 301 KB) – Estabelece normas complementares para regulamentar os procedimentos da Resolução nº 45/CONSUNI, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de distinções acadêmicas – summa cum laude, magna cum laude e cum laude – aos alunos dos cursos de graduação da UFC.
• Portaria nº 36/2018, de 28 de novembro de 2018 (PDF 189 KB) – Trata do cancelamento, em data prevista no Calendário Universitário, do vínculo institucional de aluno regular em situação de trancamento total, de matricula institucional ou de abandono temporário dos estudos, caso tenha prescrito o prazo máximo do direito a esse vínculo.
• Portaria n° 31/2018, de 15 de outubro de 2018 (PDF 91 KB) – Estabelece prazos no Calendário Universitário para encaminhamento de processos à COPAC.

Portarias de 2014 a 2017

• Portaria nº21/2017, de 23 de fevereiro de 2017 (PDF 256 KB) – Define valor de taxa para processamento dos pedidos de revalidação de diplomas obtidos em instituições de ensino estrangeiras |
• Portaria nº 15/2016, de 22 de fevereiro de 2016 (PDF 1.58 MB) – Complementa a Resolução nº 02, do Consuni, de 1º de fevereiro de 2016, e dispõe sobre a duração do mandato de coordenação de curso de graduação da UFC e de coordenação da formação pedagógica nas licenciaturas da UFC.
• Portaria nº 11/2014, de 08 de outubro de 2014 (PDF 247.39 KB) – Suspensão do registro de frequência no dia 17 de outubro de 2014 para estudantes.